Movimentação intensa de cargas e navios enchem o terminal de contêineres, com grandes navios alinhados ao longo dos cais no Porto de Haikou. [Foto/VCG]

Nota do Editor: O Porto de Livre Comércio de Hainan da China iniciará oficialmente as suas operações alfandegárias especiais em toda a ilha em 18 de dezembro de 2025, marcando um marco importante na busca do país por uma abertura de nível superior.

Definição de operações alfandegárias especiais

Especificamente no contexto do Porto de Livre Comércio de Hainan, refere-se a um novo sistema de gestão alfandegária projetado para facilitar o livre fluxo de mercadorias, capitais e talentos entre Hainan e o mercado global.

Data de início

18 de dezembro de 2025

Localização

Em toda a ilha de Hainan

Aspectos-chave

1. Abrir as zonas da "primeira linha" entre o Porto de Livre Comércio de Hainan e áreas fora das fronteiras da parte continental da China

2. Regular as zonas da "segunda linha" entre o Porto de Livre Comércio de Hainan e a parte continental da China

3. Liberdade na ilha

Explicação

1 Essas operações alfandegárias especiais formam a base para a construção abrangente do Porto de Livre Comércio de Hainan.

2 Não implicam isolamento, mas sim a vitalização do livre comércio dentro da ilha.

3 As regulamentações se aplicam principalmente a bens e mercadorias. As pessoas que viajam entre Hainan e outras regiões dentro do país não serão afetadas de forma alguma.

Diferença no princípio de tarifa zero antes e depois das operações alfandegárias especiais

Impactos das operações alfandegárias especiais nas pessoas

Na ilha de Hainan

•  Entrada e saída convenientes para atividades comerciais e de negócios.

•  Tarifa zero na maioria das importações.

•  O imposto de renda individual mais baixo do país.

• …….

 

Fora da ilha de Hainan

•  Custo reduzido para iniciar um negócio.

•  Maiores oportunidades de investimento.

•  Descontos em compras durante viagens.

•  …….


Razões para escolher Hainan para investimento e comércio
* O único porto de livre comércio na China

* Lista negativa mais curta para investimento estrangeiro

*  Apoio do governo

*  Serviços “one-stop”, como a Janela Única de Comércio Internacional da China (Hainan) e o Serviço “One stop” para Investimento em Hainan

*  Sistema Industrial Moderno "4+3+3"

4 Indústrias líderes

Turismo

Serviços Modernos

Indústria de Alta Tecnologia

Agricultura Tropical de Alta Tecnologia
 

3 Indústrias Orientadas para o Futuro

Indústria de Sementes

Mar Profundo

Indústria Aeroespacial
 

3 Indústrias de Consumo

Compras de Luxo

Cuidados de Saúde

Educação
Conquistas nos cinco anos desde o lançamento do Plano Mestre para a Construção do Porto de Livre Comércio de Hainan

3

Design do sistema institucional no Porto de Livre Comércio de Hainan

(I) Comércio livre e conveniente

1. Abrir a "primeira linha"

2. Regular bem a "Segunda linha"

3. Ter liberdade de comércio na ilha

4. Promover o comércio livre e conveniente em serviços

(II) Liberdade e conveniência de investimento

5. Implementar o sistema de “acesso ao mercado mediante compromisso”

6. Inovar e melhorar o sistema de liberdade de investimento

7. Estabelecer e melhorar o sistema de concorrência justa

8. Melhorar o sistema de proteção dos direitos de propriedade

(III) Fluxo de capital transfronteiriço livre e conveniente  

9. Estabelecer um sistema de conta de comércio livre multifuncional

10. Facilitar o fluxo de capital do comércio e investimento transfronteiriços

11. Abrir ainda mais a indústria financeira

12. Acelerar as reformas e inovações financeiras

(IV) Liberdade e facilitação de acesso  

13. Deve ser fornecida facilitação de acesso a talentos estrangeiros de alto nível em termos de investimento e start-ups, palestras e atividades de intercâmbio, e negócios e comércio.

14. Estabelecer e melhorar o sistema de serviço e gestão de talentos. Devem ser feitos esforços para realizar a aprovação vinculada e a inspeção vinculada de informações sobre permissão de trabalho, visto, e permanência e residência.

15. Implementar políticas de gestão de entrada e saída mais convenientes

(V) Liberdade e facilitação de transporte

16. Estabelecer um sistema de navegação mais livre e aberto

17. Avançar o nível de facilitação e garantia de serviço de transporte

(VI) Fluxo de dados seguro e ordenado

18. Abertura ordenada de recursos e negócios de comunicação

(VII) Sistema industrial moderno  

19. Turismo. O desenvolvimento ecológico e verde deve sempre ser colocado em primeiro lugar.

20. Indústria de serviços modernos. Devem ser feitos esforços para reunir elementos de inovação global, aprofundar a abertura, tanto interna quanto externamente, e atrair empresas transnacionais para estabelecer suas sedes no porto.

21. Indústrias de alta tecnologia. Ao focar em plataformas e portadores, a capacidade e escala industriais devem ser proliferadas e o desenvolvimento das IoTs, IA, blockchain, comércio digital e outras indústrias de informação deve ser priorizado.

(IX) Governança social

27. Aprofundar a reforma das instituições governamentais

28. Promover a transformação das funções governamentais

29. Criar um padrão de governança social de construção conjunta, governança conjunta e compartilhamento

30. Inovar o sistema e mecanismo de civilização ecológica

(X) Estado de direito

31. Formular e implementar a Lei do Porto de Livre Comércio de Hainan

32. Formular leis e regulamentos da zona econômica especial

33. Estabelecer um mecanismo de resolução de disputas comerciais diversificado

(XI) Sistema de prevenção e controle de riscos

34. Prevenção e controle de riscos comerciais

35. Prevenção e controle de riscos de investimento

36. Prevenção e controle de riscos financeiros

37. Prevenção e controle de riscos de segurança de rede e segurança de dados

38. Prevenção e controle de riscos de saúde pública

39. Prevenção e controle de riscos ecológicos

Fontes: Plano Mestre para a Construção do Porto de Livre Comércio de Hainan, CGTN e CCTV