Com mais estrangeiros do que nunca vindo para a província de Hainan para viver e trabalhar, a questão de se eles podem participar dos sistemas de previdência e seguro de saúde básicos da China tornou-se cada vez mais comum. Então, os expatriados que vivem a longo prazo em Hainan podem se inscrever na previdência social?

P1: Quem é elegível para participar?

Caso 1:

Empregadores registrados na parte continental da China (excluindo as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau (RAEHK/RAEM) e a região de Taiwan) que contratam estrangeiros de acordo com a lei devem participar da previdência básica de aposentadoria para empregados, seguro de saúde básico para empregados, seguro contra acidentes de trabalho, seguro-desemprego e seguro-maternidade de acordo com a lei (a partir de outubro de 2019, o seguro-maternidade e o seguro de saúde básico para empregados em Hainan foram fundidos em uma única contribuição).

Caso 2:

A China assinou acordos bilaterais ou multilaterais com certos países para fornecer isenções mútuas no pagamento de certos tipos de seguros sociais. Os nacionais desses países empregados na China devem participar da previdência social de acordo com as disposições desses acordos.

Caso 3:

Estrangeiros desempregados que possuem cartões de residência permanente podem voluntariamente participar do seguro saúde básico para residentes urbanos e rurais e da previdência básica de aposentadoria para residentes urbanos e rurais em seu local de residência.

Nota:

Estrangeiros que atingiram ou excederam a idade legal de aposentadoria na China ao começar a trabalhar não devem solicitar registro na previdência social.

P2: Como os empregadores podem inscrever trabalhadores estrangeiros na previdência social?

Empregadores registrados na parte continental da China (excluindo as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau (RAEHK/RAEM) e a região de Taiwan) que contratam estrangeiros de acordo com a lei devem participar da previdência básica de aposentadoria para empregados, seguro de saúde básico para empregados, seguro contra acidentes de trabalho, seguro-desemprego e seguro-maternidade de acordo com a lei (a partir de outubro de 2019, o seguro-maternidade e o seguro de saúde básico para empregados em Hainan foram fundidos em uma única contribuição).

Empregadores que recrutam os referidos trabalhadores de acordo com a lei devem apresentar seus (dos trabalhadores) documentos de identificação válidos, bem como comprovante de emprego, como contratos de trabalho, contratos de emprego e autorizações de trabalho para estrangeiros, para lidar com o registro na previdência social e pagar as contribuições da previdência social em seu nome.

Para estrangeiros que se registram na previdência social pela primeira vez, o representante designado do empregador deve trazer os materiais acima para a instituição de previdência social onde o empregador está registrado para lidar com os procedimentos de registro na previdência social.

Conta Oficial do Centro de Serviços de Previdência Social (Seguro Saúde) de Hainan em “hainanshebaoyibao” e do o Centro Internacional de Mídia de Hainan contribuíram para a história no WeChat